Doações 15 de Setembro 2024 – 1º de Outubro 2024 Sobre a angariação de fundos
1
A Força Normativa da Constituição

A Força Normativa da Constituição

Konrad Hesse
Ano:
1991
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 13.74 MB
5.0 / 0
portuguese, 1991
2
Acesso à Justiça

Acesso à Justiça

Mauro Cappelletti, Bryant Garth
Ano:
1988
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 7.30 MB
0 / 2.0
portuguese, 1988
4
O Discurso e o Poder

O Discurso e o Poder

Boaventura de Sousa Santos
Ano:
1988
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 4.61 MB
0 / 3.0
portuguese, 1988
5
Juízes Legisladores?

Juízes Legisladores?

Mauro Cappelletti
Ano:
1993
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 10.15 MB
0 / 0
portuguese, 1993
6
Introdução aos fundamentos do direito penal

Introdução aos fundamentos do direito penal

Winfried Hassemer
Ano:
2005
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 45.17 MB
0 / 0
portuguese, 2005
7
O Direito e sua Linguagem: 2ª versão

O Direito e sua Linguagem: 2ª versão

Luis Alberto Warat, Leonel Severo Rocha
Ano:
2000
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 1.56 MB
0 / 0
portuguese, 2000
8
Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha

Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha

Konrad Hesse
Ano:
1998
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 23.81 MB
0 / 0
portuguese, 1998
10
Introdução geral ao direito, vol. I: interpretação da lei: temas para uma reformulação

Introdução geral ao direito, vol. I: interpretação da lei: temas para uma reformulação

Luis Alberto Warat
Ano:
1994
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 8.13 MB
0 / 0
portuguese, 1994
11
Introdução geral ao direito, vol. II: a epistemologia jurídica da modernidade

Introdução geral ao direito, vol. II: a epistemologia jurídica da modernidade

Luis Alberto Warat
Ano:
2002
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 15.75 MB
0 / 0
portuguese, 2002
12
O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado

O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado

Mauro Cappelletti
Ano:
1984
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 26.11 MB
0 / 0
portuguese, 1984
13
Direito Penal: fundamentos, estrutura, política

Direito Penal: fundamentos, estrutura, política

Winfried Hassemer
Ano:
2008
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 32.28 MB
0 / 0
portuguese, 2008
14
Introdução geral ao direito, vol. III: o direito não estudado pela teoria jurídica moderna

Introdução geral ao direito, vol. III: o direito não estudado pela teoria jurídica moderna

Luis Alberto Warat
Ano:
1997
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 8.69 MB
0 / 0
portuguese, 1997
15
Teoria Geral das Normas

Teoria Geral das Normas

Hans Kelsen
Ano:
1986
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 22.34 MB
0 / 0
portuguese, 1986
17
Direito, Liberdade, Moralidade

Direito, Liberdade, Moralidade

Herbert L. A. Hart
Ano:
1987
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 1.72 MB
0 / 0
portuguese, 1987
18
Acesso à Justiça

Acesso à Justiça

Mauro Cappelletti, Bryant Garth
Ano:
1988
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 56.17 MB
0 / 0
portuguese, 1988
20
Teoria Geral dos Direitos Humanos

Teoria Geral dos Direitos Humanos

Fernando Barcelos de Almeida
Ano:
1996
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 23.01 MB
0 / 0
portuguese, 1996
21
Para Um Direito Sem Dogmas

Para Um Direito Sem Dogmas

Roberto Lyra Filho
Ano:
1980
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 2.07 MB
0 / 0
portuguese, 1980
22
Tratado de direito internacional dos direitos humanos, volume 1

Tratado de direito internacional dos direitos humanos, volume 1

Antônio Augusto Cançado Trindade
Ano:
2003
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 186.55 MB
0 / 0
portuguese, 2003
23
Crítica ao positivismo Jurídico: princípios, regras e o conceito de direito

Crítica ao positivismo Jurídico: princípios, regras e o conceito de direito

Wilson Engelmann
Ano:
2001
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 7.11 MB
0 / 0
portuguese, 2001
24
Os Mandamentos do Advogado

Os Mandamentos do Advogado

Eduardo Couture
Ano:
1979
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 1.58 MB
0 / 0
portuguese, 1979
25
Princípios Constitucionais

Princípios Constitucionais

Walter Claudius Rothenburg
Ano:
2003
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 5.43 MB
0 / 0
portuguese, 2003
26
Introdução ao direito: uma perspectiva zetética das ciências jurídicas

Introdução ao direito: uma perspectiva zetética das ciências jurídicas

Alexandre Araújo Costa
Ano:
2001
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 12.59 MB
0 / 0
portuguese, 2001
27
Moral Tributária do Estado e dos Contribuintes

Moral Tributária do Estado e dos Contribuintes

Klaus Tipke
Ano:
2012
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 24.73 MB
0 / 0
portuguese, 2012
28
A Ressocialização: Uma (Dis)função da Pena de Prisão

A Ressocialização: Uma (Dis)função da Pena de Prisão

Lourival Almeida Trindade
Ano:
2003
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 24.28 MB
0 / 0
portuguese, 2003
29
Filosofia do Direito e do Estado, Vol. II: Filósofos da Idade Moderna

Filosofia do Direito e do Estado, Vol. II: Filósofos da Idade Moderna

Klaus Adomeit
Ano:
2001
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 52.62 MB
0 / 0
portuguese, 2001
30
O Código Civil e o Registro de Imóveis (Lei n. 10.406, de 10/01/2002)

O Código Civil e o Registro de Imóveis (Lei n. 10.406, de 10/01/2002)

Ulysses da Silva
Ano:
2003
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 14.07 MB
0 / 0
portuguese, 2003
31
Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o direito

Karl, meu amigo: diálogo com Marx sobre o direito

Roberto Lyra Filho
Ano:
1983
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 4.76 MB
0 / 0
portuguese, 1983
32
Os Princípios Constitucionais Penais

Os Princípios Constitucionais Penais

Luiz Luisi
Ano:
2003
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 37.59 MB
0 / 0
portuguese, 2003
33
Teoria da Soberania como Problema da Norma Jurídica e da Decisão

Teoria da Soberania como Problema da Norma Jurídica e da Decisão

Ari Marcelo Solon
Ano:
1997
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 5.03 MB
0 / 0
portuguese, 1997
34
Direito do Capital e Direito do Trabalho

Direito do Capital e Direito do Trabalho

Roberto Lyra Filho
Ano:
1982
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 15.11 MB
0 / 0
portuguese, 1982
36
Direito Tributário (Steuerrecht), vol. I

Direito Tributário (Steuerrecht), vol. I

Klaus Tipke, Joachim Lang, Roman Seer, Wolfram Reiß, Heinrich Montag, Johanna Hey
Ano:
2008
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 48.33 MB
0 / 0
portuguese, 2008
37
Propriedade privada no direito romano

Propriedade privada no direito romano

Maria Cristina Cereser Pezzella
Ano:
1998
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 32.93 MB
0 / 0
portuguese, 1998
39
O direito como obstáculo à transformação social

O direito como obstáculo à transformação social

Eduardo Novoa Monreal
Ano:
1988
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 38.55 MB
0 / 0
portuguese, 1988
41
Desenvolvimento, Tarefas e Métodos do Direito Penal Comparado

Desenvolvimento, Tarefas e Métodos do Direito Penal Comparado

Hans-Heinrich Jescheck
Ano:
2006
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 1.31 MB
0 / 0
portuguese, 2006
42
O direito traído pela filosofia

O direito traído pela filosofia

André-Jean Arnaud
Ano:
1991
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 82.47 MB
0 / 0
portuguese, 1991
43
Os Direitos Humanos e seus Paradoxos: Análise do Sistema Americano de Proteção

Os Direitos Humanos e seus Paradoxos: Análise do Sistema Americano de Proteção

Carol Proner
Ano:
2002
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 69.65 MB
0 / 0
portuguese, 2002
44
A Filosofia jurídica nos Estados Unidos da América

A Filosofia jurídica nos Estados Unidos da América

Roberto Lyra Filho
Ano:
1977
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 8.96 MB
0 / 0
portuguese, 1977
46
Direito Tributário (Steuerrecht), volume 2

Direito Tributário (Steuerrecht), volume 2

Klaus Tipke, Joachim Lang, Roman Seer, Wolfram Reiß, Heinrich Montag, Johanna Hey
Ano:
2013
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 92.72 MB
0 / 0
portuguese, 2013
47
Ata Notarial

Ata Notarial

Leonardo Brandelli, outros
Ano:
2004
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 45.53 MB
0 / 0
portuguese, 2004
48
Direito Público (Administrativo, Urbanístico e Constitucional)

Direito Público (Administrativo, Urbanístico e Constitucional)

José Wilson Ferreira Sobrinho
Ano:
2000
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 42.48 MB
0 / 0
portuguese, 2000
49
Sociologia Jurídica: Condições Sociais E Possibilidades Teóricas

Sociologia Jurídica: Condições Sociais E Possibilidades Teóricas

José Geraldo de Sousa Júnior
Ano:
2002
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 78.95 MB
0 / 0
portuguese, 2002
50
Tratado de direito internacional dos direitos humanos, volume II

Tratado de direito internacional dos direitos humanos, volume II

Antônio Augusto Cançado Trindade
Ano:
1999
Idioma:
portuguese
Arquivo:
PDF, 134.12 MB
0 / 0
portuguese, 1999